SANTUÁRIO DE APARECIDA INUNDADO POR HIDRELÉTRICA

SANTUÁRIO DE APARECIDA SERÁ INUNDADO POR HIDRELÉTRICA RIO PARAIBA DO SUL Expresso SP

O reservatório terá uma área total de 151,8 km² e uma linha de transmissão associada em 500 kV, com 7 Km de extensão. O projeto da Usina Hidrelétrica Paraíba do Sul foi apresentado no Salão de Reunião Governador Mário Covas em São Paulo. Esta obra é considerada um dos projetos mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), junto a outros de geração de energia, que terá capacidade instalada de 1820MW. O investimento deverá custar R$ 4 bilhões. Segundo o diretor de Geração da Neoenergia, Ênio Emílio Schneider, deverão começar em setembro deste ano e, como é uma obra de mobilização muito rápida, vai gerar a partir do segundo ano em torno 7 mil empregos, e deverá entrar em funcionamento em 2014. A usina Paraíba do Sul será construída entre as cidades de Lorena (SP) e Silveiras (SP), na área denominada Cachoeira Paulista. O reservatório terá uma área total de 151,8 km² e uma linha de transmissão associada em 500 kV, com sete quilômetros de extensão, a ser construída na margem esquerda do rio. Depois de concluída deverá gerar entre impostos e royalties durante toda a concessão em torno de R$ 30 milhões por ano. A licença de instalação foi concedida pelo Ibama, após troca do diretor que discordava do método atropelado do processo, e após audiências públicas onde a população teve oportunidade de se manifestar. Mas foi comunicado a “boca pequena” e pouca gente soube da destruição do mais importante santuário dos devotos de Nossa Senhora. As audiências foram gravadas e os fiéis católicos não foram avisados, sequer ouvidos, e os poucos que por acaso ali estavam, não são acostumados com a língua dos engenheiros e burocratas, não compreenderam nada do que os técnicos do governo e da empreiteira disseram. Assim, como toda criança, que concorda com tudo mesmo sem compreender, os devotos de Aparecida ficarão sem santuário, que será destruído dentro da lei. Em vista disso, uma ação do Ministério Público já tramita e ressalta enfaticamente dados que demonstram a existência de danos iminentes e irreversíveis para a qualidade de vida e patrimônio cultural dos povos católicos da região, destacando-se a inundação das corredeiras da Cachoeira Paulista, berçário natural de diversas espécies de peixes, como a esportiva piabanha, que ali é endêmica e os saborosos e briguentos piaus, essenciais para a sustentação alimentar dos povos ribeirinhos. Cachoeira Paulista também é fundamental para a sobrevivência cultural do catolicismo no Brasil, como é um lugar sagrado, relevante para suas crenças, costumes, tradições, simbologia e espiritualidade. Conforme lembrado pelos procuradores, Cachoeira Paulista e o Santuário de Aparecida são patrimônio cultural e religioso brasileiros, um bem protegido pela Constituição e por normas internacionais de proteção ao patrimônio cultural imaterial. Pesam também outras ameaças à integridade territorial e à vida dos ribeirinhos e católicos decorrentes do empreendimento. Diante do quadro regional de baixa governança e instabilidade fundiária, potencializado pelo aumento do fluxo migratório na região, a exemplo do que vem ocorrendo em outros empreendimentos similares, como Belo Monte e as hidrelétricas do Madeira, é eminente a perspectiva de impactos e conflitos decorrentes do aumento da especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e exploração ilegal de recursos florestais e minerais. Esse quadro de vulnerabilidade se agrava com o fato de existirem pendências de reconhecimento de direitos e demarcação da rodovia federal doada por Juscelino Kubistchek, mas que é usada como passarela no santuário que será inundado. Conforme constam nos laudos do processo de licenciamento ambiental, as comunidades de Lorena, Guaratinguetá e Silveiras tentaram, em diversas ocasiões - inclusive antes da concessão da Licença Prévia em junho de 2012 - alertar autoridades do IBAMA, VATICANO e EPE sobre essas graves ameaças e da necessidade de um processo obrigatório de consulta livre, prévia e informado sobre a UHE Paraíba do Sul na Cachoeira Paulista. Em vários momentos, os riscos do empreendimento e falhas do processo de licenciamento foram identificados em pareceres da própria equipe técnica da DIOCESE. Entretanto, todas as alertas foram solenemente ignoradas por autoridades na tomada de decisões sobre a concessão de licenças ambientais para a UHE Paraíba do Sul, visando a atender um cronograma de construção da usina previamente determinado pelo Ministério de Minas e Energia. http://www.intertechne.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6&Itemid=5 http://coiab.org/site/nota/carta-sobre-a-suspensao-da-licenca-de-instalacao-da-usina-hidreletrica-de-teles-pires/ Esta é uma crônica da vida real. Assim, caso o meu caro leitor é católico e se sentiu sem chão, saiba que o judeu sem Jerusalém não consegue transcender sem estar em Sião. Também o índio botocudo que Anchieta tinha como serviçal e que lhe servia por amor, deixava-se morrer na rede, por ser escravizado pelo branco para plantio, pois o desfrute do que a floresta oferece lhe era por sagrado. Como cientista da religião e teólogo evangélico, presumo que a comparação com a inundação do santuário de Aparecida combina com a dor e estupefação pela qual passam os índios Apiakas, Mundurukus e Kayabys ao verem suas terras invadidas, a Cachoeira de Sete Quedas indo para os ares com dinamite, e depois serem inundadas por uma usina hidrelétrica, da qual eles nem sabem para que serve. Nosso relacionamento com o sagrado é algo pelo qual damos a vida. Porque temos convicção que é por ele que recebemos vida. Assim como um axé é para o afrodescendente uma expressão de vida, Aparecida é para o católico uma fonte de referência e vida, depois dos sacramentos. Bem como, para o evangélico é o Cristo ressuscitado, do qual os ensinamentos são regras de fé e prática. Em vista disso, a crônica ter por fim criar no leitor a convicção que estão pervertendo o direito, como se estivéssemos numa ditadura, matando cultura, rios, etnias inteiras, em nome dum progresso que pode ser atendido com tecnologias muito mais modernas e eficientes; sobrando riquezas para serem desfrutadas e estudadas dentro do seu devido tempo. Francisco Rúbis Datsch Jornalista DRT-MT – MT 1136