quarta-feira, 11 de abril de 2012

Perdendo a capacidade de nos indignar!

Vejam esta desculpa esfarrapada de um juiz federal pago para defender o direito e a Constituição Federal:

10/04/2012 - 18h07
TRF derruba liminar que suspendia obras da usina de Teles Pires
Redação 24 Horas News


O Tribunal Regional Federal da 1º Região derrubou liminar que proibia a continuidade das obras da usina de Teles Pires, construída na divisa entre Mato Grosso e Pará. A decisão permite a retomada das obras da hidrelétrica, uma das principais usinas planejadas pelo governo federal na Amazônia.

A licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que permitiu o início das obras, havia sido suspensa no último dia 26 pela Justiça Federal em Mato Grosso. A decisão liminar atendeu ação de promotores e procuradores de Mato Grosso e Pará, que cobrava consulta a populações indígenas da região.

O presidente do TRF-1, Olindo Menezes, entendeu que a liminar provocava "graves prejuízos" e atentava "contra a ordem e a economia públicas, [...] por retardar as medidas tendentes à ampliação do parque energético do país, previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2)".

Para o juiz federal, "não é atribuição do Poder Judiciário, nem do Ministério Público Federal, examinar as condições técnicas e emitir ou negar licença ambiental de instalação de uma hidrelétrica".

O processo de licenciamento é conduzido pelo Ibama, autor do recurso que levou à decisão de hoje.

A Companhia Hidrelétrica Teles Pires disse que as obras devem ser retomadas normalmente em dez dias. A obra tem 2.300 operários e está prevista para ficar pronta em 2014, ao custo de R$ 3,5 bilhões.


Meus caros leitores. vejamos:

Se não for o poder judiciário quem equilibra a perversão do direito constitucional de serem ouvidos os brasileiros prejudicados pela intervenção num rio que matará as etnias indígenas, resta apenas o suicídio dos povos atingidos, ou a invasão do canteiro e parada da obra pela força.

Cabe ao poder judiciário informar aos empreiteiros que fazem o loby da construção de usinas, mostrar que energia pode ser gerada por força hidráulica sem barragem do rio, que mata a piracema. São as usinas de caixa aberta, pois mesmo com represa, nas grandes estiagens tivemos racionamento.
Cabe ao poder judiciário cobrar do PAC projetos de energia eólica, não dizer amém ao bandido que perverte o direito das minorias!!!
Triste fim está reservado aos rios do Mato Grosso. Breve estarão iguais aos rios do sudeste. Sem capacidade de reprodução dos peixes os lagos se tornam água morta. Mas teremos grande reserva de energia para os empresários receberem lucros, mesmo sem necessidade de compradores daquilo que geram.
O sistema é tão perverso que não há risco no investimento privado. O governo se comprometeu a pagar com grande rentabilidade mesmo que não haja consumo para a energia gerada.
Com negócio assim, compra-se o judiciário todo.

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